Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República: Confins e Galeão terão investimentos de R$

Os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, serão concedidos à iniciativa privada por lances mínimos de R$ 4,65 bilhões e R$ 1,56 bilhão, respectivamente. A previsão consta do edital de concessão, cujos termos foram divulgados nesta quarta-feira (29) pela Secretaria da Aviação Civil e pela Anac (Agência Nacional da Aviação Civil). A previsão total de investimentos na melhoria e na expansão dos dois aeroportos é de R$ 8,7 bilhões.

As duas concessões foram anunciadas pelo governo federal no ano passado, como parte do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos. Hoje já estão concedidos os aeroportos de Guarulhos, Brasília, Viracopos e são Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. O período de concessão do Galeão deverá ir até 2038, e o de Confins, até 2043, com ambos os contratos prorrogáveis por cinco anos, caso ocorram as hipóteses previstas em contrato. Nesse período, os concessionários terão de realizar um cronograma de obras que inclui novos terminais, pistas independentes e pátios em ambos os aeroportos.

Até o final do período de concessão, o Galeão (Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim) deverá ter sua capacidade ampliada dos atuais 17,5 milhões de passageiros para 60 milhões. Confins (Aeroporto Internacional Tancredo Neves) deverá saltar de 10,4 milhões para 43 milhões de passageiros/ano.

Ao anunciar a minuta do edital, que será colocada em consulta pública no site da Anac nesta sexta-feira 31, o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, afirmou que as novas concessões são "mais um passo para garantir uma qualidade da infraestrutura aeroportuária à altura da expectativa, da demanda e do desejo do passageiro, que tem no avião seu modal favorito".

Segundo o ministro, é preciso "mudar tudo" nos aeroportos. "A primeira mudança, que me parece fundamental, é que o passageiro seja tratado como cliente. Ele merece qualidade, merece preço e merece segurança", afirmou. O governo tem pressa, e, para que as mudanças comecem já, o critério de seleção dos concessionários foi elevado: para disputar as novas concessões, será preciso ter entre os sócios pelo menos uma empresa com experiência em operar aeroportos com mais de 35 milhões de passageiros/ano de movimento. De acordo com o secretário-executivo da SAC, Guilherme Ramalho, há cerca de três dezenas de operadores aptos no mundo. Como nas concessões anteriores, a Infraero permanecerá como sócia minoritária, com 49% de participação no consórcio.

Outra mudança é que o aporte inicial dos sócios nas concessões foi elevado de 10% para 30%. Há, ainda, a exigência de melhorias de curto prazo, que deverão ser implantadas já no início do ano que vem, quando os concessionários começarem a operar os aeroportos. "Entendemos salutar exigir um aporte inicial do sócio privado para garantir um capital social mais elevado que cubra os investimentos iniciais em melhoria", afirmou Ramalho. Os concessionários ainda contribuirão 5% da renda bruta para o Fundo Nacional da Aviação Civil, usado para bancar a melhoria dos aeroportos menores.
"A tendência é que todos os problemas operacionais que atormentam a vida do passageiro brasileiro possam ser resolvidos com tecnologia que tem garantido a vários aeroportos um serviço de qualidade", disse o ministro da Aviação Civil. "É isso o que nós vamos ter."